De acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Art. 45, do Decreto nº 7.724/2012, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) deve divulgar as informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo.
Dessa forma, o HCPA informa que, no período de 16 de maio de 2012 a 31 de maio de 2023, não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo “secreta”, ”ultrassecreta” e “reservada”.
Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC
Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica: DOC
Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC
Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica: DOC
